Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
O objetivo é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de...
Após os ataques do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (17)...
Evento, na Organização Pan-Americana da Saúde, vai promover análise científica sobre cenário das epidemias da doença no Brasil e no mundo
Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual
Presidente da Fecomércio acredita que 40 mil pessoas passe no Riocentro até a próxima quinta-feira
O benefício deverá ser renovado anualmente pelo produtor rural através de um sistema específico da Emater-Rio