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10/05/18 - 17:47

Alerj vota norma para divulgação de campanha para busca imediata de crianças e adolescentes

Projeto de lei é de autoria da deputada Tia Ju

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vota nesta quinta-feira (10) a norma que determina a divulgação da Lei da Busca Imediata. A medida federal determina a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes. Com o objetivo de divulgar a lei, o estado do Rio estuda a adotar a campanha “Não espere 24 horas”.

O projeto é de autoria da deputada Tia Ju. A norma federal é conhecida como “Lei da Busca Imediata” está contida no Estatuto da Criança e do Adolescente. A campanha para divulgação desta legislação obriga que uma cópia da norma seja fixada em locais visíveis em conselhos tutelares e delegacias de polícia. Além de conselhos de direitos da criança e do adolescente, escolas da rede pública estadual, nos portos e aeroportos e nas empresas de transportes públicos.

 

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