07/12/17 - 07:42

Aumento de punição para motorista embriagado é aprovado na Câmara

Atualmente a pena para quem provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos

Na nova lei, a proposta é uma punição de 5 a 8 anos de detenção. Foto: Reprodução Web.

O projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.

Atualmente a pena para quem provocar esse tipo de acidente é de 2 a 4 anos de detenção e suspensão da habilitação. Na nova lei, a proposta é uma punição de 5 a 8 anos de detenção o homicídio culposo(sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.

O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão. O motorista que causar o acidente fatal pode pegar a pena máxima e cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

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