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21/03/19 - 10:15

Crivella anuncia licitação de todas organizações sociais da saúde

Organizações vão assumir contratos de gestão que representam um montante de R$ 2 bilhões em custeio e manutenção das unidades

Foto: Divulgação

O prefeito Marcelo Crivella anunciou 18 processos seletivos públicos serão realizados para escolha das organizações sociais que assumirão os novos contratos de gestão, que representam um montante de R$ 2 bilhões em custeio e manutenção das unidades.

Baseados em decretos e resolução específicos recém-editados, os processos e contratos visam melhorar os critérios de escolha das instituições, dar mais ênfase à qualificação técnica e à economia, em cima de aspectos mais fáceis de mensurar e indicadores de controle mais específicos e transparentes.

Um dos objetivos das medidas é ampliar o número de organizações sociais capazes de ter contrato com a Prefeitura, aumentando a concorrência e trazendo para o Rio instituições prestadoras de serviços de saúde com reconhecida experiência no setor. Com o Decreto 45.631/2019 e a Resolução SMS 3.890/2019, que complementam a Lei 5.026/2009, foram definidos requisitos específicos para a qualificação das OSs, garantindo o controle da Prefeitura sobre os serviços a serem prestados à população, mas facilitando a participação das instituições no processo seletivo.

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