02/02/18 - 15:29

Governo anuncia bloqueio de verba do orçamento de 2018

Em 2017 o contingenciamento de R$ 42,1 bilhões impactou diretamente serviços públicos como a emissão de passaportes

O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (02) um bloqueio de 16 bilhões e 200 milhões de reais no Orçamento de 2018Além disso, subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (Pib) de 2018, de 2,5 para 3%. Esses recursos bloqueados não poderão ser utilizados para gastos. Trata-se da chamada “reserva de contingência”.

Do total de R$ 16,2 bilhões, oito representam um contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloqueá-los porque com a venda da Eletrobras, prevista para este ano, a incerteza quanto a entrada de dinheiros nos cofres públicos aumentou.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveiro, informou em entrevista coletiva nesta sexta o governo pretende reverter a situação do bloqueio dos outros 8,2 bilhões nos próximos meses.

Se o projeto que será encaminhado ao Legislativo para reverter o bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento for aprovado, esse valor será gasto com:

  • R$ 2 bilhões para municípios
  • R$ 1,5 bilhão para o Fundo Garantidor de Exportações (FGE)
  • R$ 1 bilhão para Defesa Civil
  • R$ 2 bilhões para saúde
  • R$ 1 bilhão para outras despesas
  • R$ 600 milhões para educação

O objetivo do governo ao bloquear estes valores é garantir verba para o pagamento das dívidas públicas deste ano. Em 2017 o bloqueio de R$ 42,1 bilhões impactou diretamente serviços públicos como a emissão de passaportes. Desde 2008 este é o menor valor de contingenciamento, a taxa nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.

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