25/03/19 - 13:23

Rio de Janeiro

Raquel Dodge vai propor que juízes federais possam atuar em ações eleitorais

Caso pedido da procuradora-geral da República seja acolhido pelo TSE, magistrados de primeira instância vão poder julgar casos eleitorais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, que vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que juízes federais possam atuar em processos eleitorais. Se o TSE acolher a proposta da chefe do Ministério Público, os juízes federais de primeira instância teriam autorização para julgar casos eleitorais, que até então são de competência apenas dos juízes de Direito de primeiro grau cedidos pelos tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal.
No dia 14 de março, o Supremo decidiu, por maioria, que crimes eleitorais como o Caixa 2 que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
0 comentários