17/05/18 - 15:58

Juiz de São Paulo Suspende benefícios para Lula

Magistrado ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, interior de São Paulo, suspendeu nesta quarta-feira (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia. Os privilégios eram concedidos por conta do cargo ocupado pelo petista no período de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde sete de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Na decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo dinheiro público com a manutenção e pagamento de seguranças individuais. Além disso, há a disponibilização de veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão.

O magistrado afirma ainda que “mesmo com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”. O juiz ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse.

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