A indústria de apostas esportivas no Brasil tem sido um tópico de discussão intensa nos últimos tempos. Com os recentes desenvolvimentos no cenário legal, a indústria...
Comissão inicia os trabalhos na próxima terça-feira (23)
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) analisa o Projeto de Lei 757/2023, que autoriza e regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial...
Ex-jogador diz que a situação pode ser "a oportunidade de amadurecimento" de toda a cadeia produtiva do futebol
Desde 2018, quando houve a legalização, Lei 13.756 não passou por regulamentação
Proposta é de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressista) e está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio
Iniciativa pode incentivar uma nova atividade econômica e gerar mais empregos e renda para a população fluminense
Deputado diz que essa é uma prática cuja origem, inclusive, é brasileira e do Rio de Janeiro
Projeto estabelece permissões com cinco anos de validade; governador tem 15 dias para analisar medidas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo...