Evento foi promovido pela FGV Direito
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por maioria, negou na quarta-feira, 5/5, pedido de habeas corpus apresentado pelo empresário Jacob Barata Filho, que solicitava a revogação...
A 2ª Turma Especializada do TRF2, negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do engenheiro brasileiro Mario Marcelo dos Santos Santoro, que teria...
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito e atual candidato...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) irá julgar, na tarde desta quarta-feira (07), dois recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedem o...
Acompanhando o desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do advogado...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu, nesta sexta-feira (24), uma liminar que permite a Prefeitura do Rio receber empréstimos da União para realizar obras...
A Procuradoria Geral do Município do Rio entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nesta sexta-feira (17), pedindo a suspensão da liminar...
Os ex-deputados estaduais Paulo Melo (MDB – RJ) e Edson Albertassi (Sem Partido – RJ) já retornaram à prisão em Bangu 8, no Complexo Penitenciário de...
Em decisão divulgada nesta terça-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer suspendeu, com urgência, a fase de instrução processual da operação Furna da...