Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),...
Aumento foi registrado mesmo com redução do valor médio do imposto
Este ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero
A medida vale para a grade curricular do ensino médio e complementa a Lei 7.477/16, que instituiu o programa na rede pública estadual de educação
A Prefeitura do Rio vai custear a reforma e implantar o museu, ainda sem prazo para a inauguração