04/05/18 - 09:57

Alerj realiza audiência sobre casos de assédio sexual em transportes públicos do Estado

Medida obriga empresas de transporte a colar cartazes que incentivem a denúncia

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai debater nesta sexta-feira (04), às 10 da manhã, os constantes casos de assédio sexual nos transportes públicos do Rio. A audiência será conjunta entre as comissões de Segurança Pública, Defesa dos Direitos da Mulher, Transportes, Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.

Recentemente, entrou em vigor no estado, o Programa de Prevenção ao Assédio nos Transportes Coletivos Públicos e Privados. A lei foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e contém recomendações às concessionárias para coibir esse tipo de abuso.

O texto obriga empresas de transporte a colar, no interior dos veículos, em estações e terminais, cartazes que incentivem a denúncia e orientem passageiras sobre como identificar o agressor, reunindo informações sobre características físicas do abusador e o local do ocorrido.

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