02/05/18 - 19:02

Rio de Janeiro

Cinco projetos de lei de Marielle Franco são aprovados na Câmara dos Vereadores

Entre as medidas aprovadas está o projeto Espaço Coruja

Em uma sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores do Rio nesta quarta-feira (2), cinco Projetos de Lei (PL) de autoria da vereadora Marielle Franco, morta no dia 14 de março, foram aprovados. No total, seis PL’s foram apresentadas. A votação sobre a medida que inclui no calendário oficial do Rio, o dia de luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, foi adiado.

Foto: Reprodução

Os projetos aprovados foram: Espaço Coruja, um programa de assistência às crianças no período noturno enquanto seus responsáveis estudam e/ou trabalham; Dia de Thereza de Benguela no dia da Mulher Negra, uma homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra; Assédio não é passageiro, uma campanha para conscientizar o enfrentamento ao assédio e a violência sexual em equipamentos, transportes e espaços públicos; Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, a medida prevê que o município se responsabilize por suas obrigações legais e garanta que as ações socioeducativas do Judiciário sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto; Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social, o projeto institui uma assistência técnica pública e gratuita para projeto, construção, reforma e regularização de habitação de interesse social às famílias de baixa renda.

 

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