21/06/18 - 16:18

Filho de Sérgio Cabral reapresenta projeto de 2014 que pode beneficiar o pai

Deputado alega que penas aplicadas podem ser comparadas ao código das leis antigas da Mesopotâmia

O deputado Marco Antonio Cabral, filho de Sérgio Cabral, reapresentou um projeto de lei de 2014, nesta quarta-feira (20). O plano permite a redução de pena de presos que dedicarem seu tempo a leitura. Um dos livros escolhidos está a Bíblia e o parlamentar dividiu a leitura dos testamentos. Os 66 livros são considerados obras literárias individuais. Ou seja, cada passagem bíblica vai render menos quatro dias de pena para os acusados. Sérgio Cabral, por exemplo, está condenado a mais de 100 anos de prisão. Lendo a bíblia ele teria menos 264 dias no presídio, o equivalente a quase nove meses.

O projeto prevê também a redução de quatro dias de pena para cada 12 horas de freqüência escolar ou dia trabalhado. Para se justificar, Marco Antônio Cabral diz que o atual código penal é a pura vingança de toda a sociedade contra quem comete algum dano a um indivíduo ou a coletividade. O deputado ainda compara as punições a condenados ao código das leis antigas da Mesopotâmia, baseada no “Olho por Olho, Dente por Dente”. O deputado alega que o atual sistema de punição resulta em um sistema carcerário caro, abarrotado e ineficiente no combate à criminalidade.

 

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