24/04/18 - 16:30

Governo do Rio autoriza empréstimo para demissão voluntária

Programa terá como foco empresas públicas que serão extintas

O Governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou o empréstimo de até R$ 200 milhões para o programa de demissão voluntária. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24).

No texto, Pezão afirmou que o programa terá como foco empresas públicas que serão extintas, o que permitirá a redução de 50% da folha de pagamento de empresas e fundações públicas. Entretanto, as companhias envolvidas ainda não foram anunciadas.

Os empréstimos poderão ser feitos junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei do Plano de Recuperação Fiscal.

A União irá garantir as operações e o Estado vai poder usar em contrapartida, recursos de impostos e receitas com royalties e participações especiais da exploração de petróleo.

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