22/06/16 - 13:14

Apoio financeiro foi anunciado pelo Governo Federal para a segurança nos Jogos Olímpicos

        Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21) uma medida provisória que estabelece um “apoio financeiro” ao Rio de janeiro no valor de R$ 2,9 bilhões. Na semana passada no RJ foi decretado estado de calamidade pública em vista da crise financeira do estado. Segundo a Casa Civil os recursos serão entregues após a abertura de crédito orçamentário, porém a efetiva liberação do dinheiro depende de uma segunda medida provisória, que será publicada quando os recursos estiverem disponíveis.
 
A Defensoria Pública afirma que existem áreas essenciais para a utilização do apoio financeiro, como: saúde, educação, transporte público e pagamento dos servidores do Estado. O Defensor Público Geral do Estado Luiz Machado de Castro completa que é necessário haver transparência na prioridade da aplicação dos recursos. Ele ainda afirma, “Defender os direitos dos cidadãos neste momento significa a atuação da defensoria pública para que esses recursos sejam investidos nas prioridades do cidadão mais carente, na saúde, na educação, no transporte público e no pagamento dos servidores públicos do estado”.

Apesar do recurso contemplado ao Estado no valor de R$ 2,9 bilhões, ainda existe um déficit de R$ 20 bilhões, afirma Castro que reforça a ideia de clareza na utilização dos recursos. “O rombo é muito maior do que o recurso que está entrando, então precisa haver transparência na prioridade da aplicação desses recursos. E a defensoria entende que a crise que assola o país e o estado se aplaca de uma maneira muito mais grave sobre a população mais pobre, que não tem condições de pagar por uma saúde privada, por um transporte privado”, enfatizando a crise do Hospital Pedro Hernesto e a necessidade de investimento.

Por Tauã Borges – Supervisão Rafael Cassimiro

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