01/09/16 - 13:09

Defesa de Dilma pede anulação do impeachment

Em um ato para tentar revogar a decisão do Senado, a defesa da ex-presidente Dilma Roussef entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). No recurso, além da anulação da condenação do impeachment, também é solicitado que Michel Temer volte a ocupar o cargo interinamente até que um novo julgamento seja feito. A defesa contesta que houve irregularidades no processo.

"Em fase do exposto, requer-se liminarmente, a suspensão imediata dos efeitos do ato coator, consistente na decisão que condenou a Impetrante por crime de responsabilidade, como consequente restabelecimento da situação de interunidade do Vice-presidente da República até o julgamento final do mérito do presente mandado de segurança", afirma o pedido.

Distribuído por sorteio, o mandado de segurança foi para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso.  A estratégia de apresentar anulação do processo de impeachment já vinha sendo estudada antes da decisão do Senado e foi aceita por Dilma na sessão em que ela respondeu as perguntas dos parlamentares.  

Na ocasião, a petista foi abordada do porquê de não ter recorrido ao STF, já que via o processo de impeachment como o rito de um golpe, Dilma disse que estava esperando a decisão da Casa para esgotar todas as possibilidades de defesa. O impedimento do mandato de Dilma foi aprovado por 61 votos a 20 no plenário.

Supervisão: Rafael Cassimiro

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