28/08/18 - 17:05

Fachin libera para julgamento recurso de defesa de Lula

Julgamento está marcado para ocorrer entre os dias sete e 13 de setembro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual. Desta maneira, os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada.

Ex-Presidente Luiz Incio Lula da Silva está preso desde abril deste ano. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro. É possível que a análise seja realizada no plenário, presencialmente, caso algum dos 11 ministros faça um pedido de destaque, provocando discussão mais aprofundada. Nesse caso, seria preciso que a presidência do STF, responsável pela pauta, agende o julgamento.

Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula volta a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada.

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