21/08/18 - 16:55

Justiça do Rio cria protocolo de amparo a vítimas de feminicídio

Medida terá como objetivo facilitar o acesso de vítimas e suas famílias à justiça

Juíza da 2ª Vara Criminal da Capital afirmou que irá dar apoio às vítimas. Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promoveu nesta terça-feira (21) um evento em favor da criação de medidas de proteção a mulheres vítimas de abusos. A assinatura do protocolo Violeta/Laranja-Feminicídio, visa acelerar o acesso de mulheres e suas famílias à justiça em casos de extrema vulnerabilidade.

O protocolo foi elaborado pelo grupo GT-Feminicídio com a colaboração das quatro varas criminais da capital. A determinação teve o apoio do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero da Defensoria Pública (Nudem).

O documento tem como objetivo assegurar que as vítimas obtenham as medidas de proteção necessário em tempo hábil. Com a resolução, tempo entre o registro do fato e a decisão judicial pode ser reduzido. A juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, comemorou a formalização do protocolo. Ela afirmou que irá ajudar no momento em que as vítimas prestarem depoimento em juízo.

Segundo ela, a iniciativa veio em muito boa hora na medida em que constitui importante ferramenta para tentar erradicar a violência doméstica.“Avalio que a atuação da equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é muito importante para as vítimas e testemunhas, como familiares, vizinhos e amigos que chegam vulneráveis por todo o trauma sofrido ou vivenciado”, afirmou.

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