05/07/16 - 11:39

Justiça Federal determina a interrupção nas obras da Ciclovia Tim Maia

A Justiça Federal do Rio concedeu ao Ministério Público Federal a liminar para proibir o andamento das obras de reconstrução da Ciclovia Tim Maia, no trecho que desabou parcialmente na Avenida Niemeyer, matando dois ciclistas em abril. A liminar também determina que a utilização de toda a extensão da ciclovia deve ser proibida imediatamente, sob pena de multa para a prefeitura e para o consórcio Contemat-Concrejato, responsável pelas obras, de R$100 mil por dia. 

De acordo com o Ministério Público Federal, a proibição deve ser mantida até que um novo estudo ambiental seja realizado pelo Governo Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para determinar a viabilidade da reconstrução e, caso ela seja autorizada, que a fiscalizem. Se for concluído que a via não pode ser reconstruída, a prefeitura e o consórcio deverão demolir toda a sua estrutura, que liga os bairros do Leblon e São Conrado, na Zona Sul do Rio.

Por se instalar em uma área da Marinha, a Promotoria destaca que a fiscalização é de responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União, que não se manifestou em relação ao licenciamento ambiental na época da construção.

A prefeitura informa que acatou prontamente a liminar e que irá recorrer à decisão, prestando todos os esclarecimentos requeridos pela Justiça. O prefeito Eduardo Paes considerava a possibilidade de reabrir o trecho em agosto.  

Supervisão Rafael Cassimiro
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