17/07/18 - 13:50

Justiça Federal pode ficar sem verba para atuar contra o INSS

Cerca de R$ 211 milhões já foram gastos com exames médicos judiciais em 2018

A Justiça Federal pode ficar impedida de julgar ações contra o INSS a partir de agosto. Isso porque, o pente-fino feito nos benefícios por incapacidade causou uma corrida dos segurados ao judiciário. Os direitos enxugados eram referentes a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

Processos contra o órgão necessitam da realização das perícias médicas. Foto: Reprodução

De acordo com a Associação de Juízes Federais (Ajufe), a verba anual repassada à Justiça Federal para assistência judiciária gratuita não foi suficiente. O valor de R$172 milhões foi abaixo do necessário para arcar com a grande quantidade de ações. A maioria delas pedem a revisão da perícia feita pelo Instituto ao longo do pente-fino.

Segundo a Ajufe, cerca de R$ 211 milhões já foram gastos com exames médicos judiciais em 2018. O valor foi utilizado em casos de segurados que pretendem reverter o cancelamento dos benefícios.

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