11/01/16 - 11:41

Lei que proíbe o transporte de cargas em cavalos e jumentos entra em vigor no Rio

Já está em vigor a lei que proíbe o uso de cavalos e jumentos para transporte de cargas, como materiais de construção e mudanças. A partir de agora, o cidadão que flagrar os animais sendo utilizados dessas maneiras em carroças ou charretes poderá chamar a polícia, em todo o Estado do Rio. O animal será recolhido, e o condutor indiciado e penalizado de acordo com as leis vigentes relacionadas a maus tratos aos animais. A proibição não se aplica às espécies utilizadas nas áreas rurais ou às charretes encontradas em áreas turísticas e de lazer, como na Praça Xavier de Brito, conhecida como Praça dos Cavalinhos, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Nesses locais, os animais são alimentados e fiscalizados.

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