05/09/16 - 16:38

Medicamentos ficam mais caros em estados após alta de imposto

Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. Em tempos de crise, os governos estaduais têm tido a necessidade de reforçarem o caixa. 
A carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a uma das mais altas do mundo: 34% do preço total. Segundo um levantamento da Interfarma, associação que reúne laboratórios no país, a taxa aumentou, em média, de 17% para 18% nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Rondônia. No Rio de Janeiro, subiu de 19% para 20% e é o estado que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. 
Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.
O coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato, destaca que a tributação sobre produtos essenciais, como comida, medicamentos e combustíveis, é um dos principais meios para qualquer governo arrecadar impostos. “Os governos sabem que o paciente não pode deixar de consumir o remédio ou que nem sempre o motorista pode trocar o carro pelo ônibus e é obrigado a pagar mais imposto. Isso ocorre em todo lugar do mundo”, explica.

Supervisão: Rafael Cassimiro.

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