09/09/16 - 10:50

Ministro nega aumento da jornada de trabalho

Após a repercussão de suas declarações sobre o aumento da carga horária de trabalho de 8h para 12h, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, negou na manhã desta sexta-feira que a proposta do governo entre em vigor. De acordo com Nogueira, o objetivo da reforma trabalhista é reduzir a insegurança jurídica para combater o desemprego e a informalidade.

“Venho do meio sindical, imagina se apresentaria proposta de aumento de jornada. Serão mantidas as 44hs de trabalho por semana", ressaltou o ministro. "Não se falou em aumentar a jornada para 48 horas semanais, citei apenas um exemplo hipotético", justificou. Referindo-se à declaração feita durante o debate que teve nesta quinta-feira (8), com representantes sindicais de 19 Estados. 

Ronaldo Nogueira disse que o equívoco sobre a jornada de trabalho surgiu da má interpretação durante o evento. “Citei o exemplo dos hospitais, que têm a jornada 12×36 que é feita mediante convenção coletiva", afirmou, argumentando que essas organizações sofrem "ações trabalhistas milionárias por falta de reconhecimento desse acordo coletivo".

Na noite de quinta, o ministro recebeu uma ligação de Michel Temer. “O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores", disse. O ministro ainda enfatizou que a legislação trabalhista abre muitas margens interpretações subjetivas. Ele argumentou que existem cerca de 1.700 regras, entre normas, regulamentações e leis além da CLT.  "A lei é esparsa e confusa e abre margem para interpretações", afirmou.

Nogueira ainda destacou que “12hs é voltar ao tempo da escravidão, direito você mantém, não retira".

Supervisão: Rafael Cassimiro 

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