21/11/18 - 14:28

Presidente do STF diz que democracia é ser fiel à Constituição

De acordo com o ministro, cabe ao STF o papel de moderador dos conflitos nacionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do país passa pela fidelidade à missão de se zelar pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de minorias previstos na Constituição.

Segundo o ministro, diante de um cenário de divisão e conflitos cabe ao sistema judicial brasileiro pacificar o país. As afirmações foram feitas durante a palestra inaugural do Seminário 30 Anos de Constituição Federal. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Segundo Toffoli, em um mundo onde as relações aumentam na velocidade do mundo digital é natural que os conflitos então estejam cada vez maiores. De acordo com o ministro, cabe ao STF o papel de moderador dos conflitos nacionais, de forma a propiciar segurança jurídica e o resguardo, em última instância, dos direitos e garantias fundamentais.

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