31/08/16 - 14:25

Senado aprova impeachment e Dilma perde a Presidência da República

O plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff, por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Não houve abstenção.  O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).  

O anúncio foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara.

Dilma fará uma declaração à imprensa os aliados estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento da presidente afastada. Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.
O Processo

O impeachment começou no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou tramitar o processo, que acusava Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal.

Na Câmara, o processo foi aprovado em abril deste ano e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especial, e aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidente.

Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada, estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

Aliados de Dilma e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que ela não cometeu ilegalidade e que não houve má-fé na abertura de créditos suplementares. E que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas sim prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).
A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.
A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado.

Supervisão: Rafael Cassimiro

0 comentários