02/08/18 - 11:01

STF volta a debater descriminalização do aborto

Pessoas das áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram escolhidas para participar das discussões

A descriminalização do aborto volta a ser debatida no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3). O tema vai ser relatado pela ministra Rosa Weber, que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer.

A ação foi encaminhada pelo PSOL, em março de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas não seja mais considerada um crime. Mais de 40 pessoas ligadas às áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram escolhidas para participar dos debates.

A primeira audiência pública deve contar com mais de 20 especialistas. Cada um terá 20 minutos para apresentar argumentos e posicionamentos sobre o tema. Uma nova sessão sobre o tema está marcada para a próxima segunda-feira (6).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que antecipou que não se manifestará antes do fim do processo, vai emitir um parecer. Pela rotina do STF, a manifestação da PGR costuma ser apresentada em até 10 dias, mas não há um prazo pré-definido.

Somente com o relatório em mãos, Rosa Weber vai concluir o posicionamento sobre o tema e vai submeter à decisão ao plenário do STF.