28/08/18 - 15:20

Supremo decide se Bolsonaro vira réu por racismo

Candidato foi denunciado pela procuradora da república Raquel Dodge

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam a denúncia de racismo por parte do presidenciável Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (28). O candidato é acusado de injúria racial contra indígenas, quilombolas, refugiados, mulheres e LGBTs. Marco Aurélio é parte do grupo e relator do processo. A turma é formada ainda por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso considerados linha-dura.

Candidato Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Se os elementos analisados pela turma forem aprovados, Bolsonaro será considerado réu por racismo. O candidato é processado em outras duas ações no STF por incitar estupro. O caso envolve a deputada Maria do Rosário (PT-RS). A ação foi aceita por 4 votos a 1. O único voto contra foi de Marcos Aurélio. Bolsonaro foi denunciado por afirma que não estupraria a colega pois ela não merecia.

O julgamento da ação de racismo havia sido marcada para o dia 4 de setembro, quando tem início a propaganda política na televisão. O advogado do candidato Antônio Sérgio Moraes Pitombo, no entanto, pediu ao relator Marco Aurélio que adiantasse a sessão. O ministro atendeu ao pedido.

Bolsonaro foi acusado de racismo em abril deste ano por conta de um vídeo em que o candidato aparece dando uma palestra no Clube Hebraica do Rio, em 2017. De acordo com a denúncia da procuradora da República, Raquel Dodge, “ele usou expressões de cunho descriminatório”. Na ocasião, o candidato usa frases como: “Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e continuou dizendo “Não servem pra mais nada, nem pra procriar”. Dodge afirma que Bolsonaro referiu-se a eles como se fossem animais ao utilizar a expressão arrobas.

O advogado do candidato alegou que as acusações não são claras. Além disso, a denúncia de Dodge não seria clara acerca de que atos configuram os supostos crimes. De acordo com Pitombo, se o STF não aceitar o argumento, deve levar em consideração a proteção da imunidade parlamentar. Segundo ele, o candidato estava protegido por sua autonomia de deputado federal.

0 comentários