14/07/18 - 14:50

Liminar determina desocupação de conjunto Jambalaia

Ministério Público solicitou que o Município apresente ao tribunal relatório mensal sobre a situação dos desabrigados.

Moradores do conjunto Jambalaia, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio deverão deixar os imóveis. A decisão, em caráter liminar, determina a interdição e a desocupação total do local. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve a decisão por meio da da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital.

Prédios inacabados abrigam mais de 200 famílias. Foto: Reprodução

A determinação prevê o remanejamento dos desabrigados para local seguro e adequado. O pagamento do aluguel social também é uma medida a ser adotada. A decisão foi possível a partir de uma ação civil pública ajuizada contra o município do Rio de Janeiro. Na ação é é requerida a adoção de medidas para a preservação da vida das pessoas que vivem no local.

De acordo com o MPRJ, no curso das investigações, ficou demonstrada a situação de risco iminente A possibilidade de desabamento das estruturas do edifício inacabado. Os imóveis são compostos por seis blocos de cinco pavimentos, invadidos e ocupados por 263 famílias carentes.

 O texto destaca que o local foi alvo de várias vistorias da Defesa Civil. Uma das inspeções foi motivada pelo desabamento de uma laje. A estrutura caiu no interior de um dos blocos. Além disso, foram identificadas infiltrações em todos os blocos. O órgão solicitou, ainda, que o Município apresente ao tribunal relatório mensal sobre a situação dos desabrigados.

0 comentários