09/07/18 - 12:08

Procuradoria Geral da República divulga nota sobre o caso do ex-presidente Lula

Determinação do presidente do TRF4 acabou culminando com a permanência de Lula na prisão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” o caso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre sua prisão.

Em nota, Dodge voltou a defender a execução da pena de um sentenciado logo após a confirmação da condenação em segunda instância pela Justiça. “A PGR reitera a posição da instituição, que defende a execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, o que garante o duplo grau de jurisdição e afasta a presunção de inocência, dando segurança jurídica às decisões judiciais.”

No último domingo (8), o desembargador do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), Rogério Favreto, que estava de plantão, determinou a soltura de Lula, mas uma determinação do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4, acabou culminando com a permanência do ex-presidente na prisão.

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