04/07/18 - 13:28

Relator da LDO não prevê reajuste para o funcionalismo público em 2019

Apenas as áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa, assistência social serão poupadas do enxugue

Senador Dalírio Beber, relator do projeto. Foto: Divulgação

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber, justificou que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019. A medida será adotada devido à crise econômica e fiscal que o país vive. O parecer apresentado por ele, esta semana, não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos.

O senador explicou que é preciso adotar medidas “não simpáticas”  para não aumentar as despesas obrigatórias para o próximo governo. Ele reiterou que não vai haver reposições no caso de vacância no serviço público. Apenas as áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa, assistência social serão poupadas do enxugue.

Os reajustes que já foram aprovados de forma parcelada ou escalonada também não vão afetados. O senador comentou que a questão da reforma da Previdência também deve ser enfrentada para garantir o equilíbrio das contas públicas. Apesar de não ter incluído no relatório da LDO, o relator defende que o assunto seja prioridade dos poderes Legislativo e do Executivo a partir do ano que vem. Dalírio Beber espera que o relatório seja aprovado antes do recesso parlamentar, previsto para ter início no dia 17 de julho. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reunirá nesta quarta-feira (05) para discutir o relatório.

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