10/04/18 - 08:04

STF nega pedido de desbloqueio de bens de Ricardo Queiroz Galvão

Bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Gilmar Mendes negou o pedido. Foto: Reprodução Web

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de medida liminar apresentado pela defesa de Ricardo Queiroz Galvão, ex-presidente da empreiteira Queiroz Galvão. A defesa de Queiroz tenta conseguir o desbloqueio dos bens determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com os processos, a construtora venceu licitação realizada em 2004 para a construção de um trecho de uma ferrovia, em Goiás. A obra foi executada entre 2006 e 2011 e entregue em 2012. O bloqueio dos bens do ex-presidente e de outros dirigentes da empreiteira foi determinado pelo TCU quando foram constatados indícios de superfaturamento no contrato.

A defesa de Galvão sustenta, que o TCU não pode impor constrição patrimonial a particular e aponta ausência de fundamentação que comprove participação do ex-empresário em qualquer irregularidade.

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