Estado deve ouvir representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil
Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (27), que o governo do Rio de Janeiro ouça sugestões do Ministério Público, da...
A defesa de Monique Medeiros entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal na manhã desta terça-feira (23), para pedir o relaxamento da prisão para...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a...
O ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula relacionadas à Lava Jato. Com isso, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no início da tarde desta segunda-feira (08) a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o julgamento do...
Foi decidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin nesta sexta-feira (5) a suspensão referente a realização de operações policiais em comunidades do Rio...