Advogados solicitam a soltura da ex-parlamentar até que ocorra o julgamento dos recursos apresentados contra a condenação dela em novembro do ano passado
A Justiça do Rio acatou um pedido de habeas corpus para o policial militar e ex-chefe da milícia Ronald Alves de Paula, conhecido como Major Ronald....
A defesa da entregadora Viviane Maria de Souza Teixeira, agredida pela ex-atleta Sandra Mathias, entrou com o segundo pedido de habeas corpus (HC) nesta quinta-feira (27)...
Desembargador afirmou na decisão que não existe nenhuma ilegalidade na manutenção da prisão
A Justiça do Rio mandou soltar o médico pediatra Raphael Derossi Ribeiro da Silva, de 44 anos, que havia sido preso no fim de março acusado...
Cintia Mariano Dias Cabral, que é acusada de matar envenenada a própria enteada no ano passado, teve o pedido de revogação de prisão negado pela Justiça...
Os advogados de Diogo Viola Nadai, suspeito de mandar matar a ex-companheira Letycia Peixoto Fonseca, grávida de oito meses, entraram com pedido de habeas corpus para...
O modelo Bruno Krupp tem o processo de estelionato arquivado pela Quinta Câmara Criminal do Rio de Janeiro. Os desembargadores do Tribunal da Justiça aceitaram o...
Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do anestesista Giovanni...
Anulação foi feita pela 7ª Câmara Municipal do Tribunal de Justiça da capital fluminense