O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, mãe e filho que submeteram uma mulher à situação de trabalho análogo à escravidão na Zona Norte...
A declaração foi dada durante a assinatura de acordo de cooperação para fortalecer parceria institucional entre o BNDES e a Associação dos Juízes Federais do Brasil...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, nessa terça-feira (27), que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a União apresentem...
Processo é um desdobramento da apreensão de peças de 117 fuzis desmontados em 2019 na Zona Norte do Rio
Na decisão, o Juiz Maurício Magalhães Lamha considerou os riscos que a determinação do Ibama representava, como de óbito de animais apreendidos
Ele foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em Benjamin Constant/AM
Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) imputando ao réu o crime de tentativa de peculato, que é...
A Justiça Federal negou pedido de prisão dos 3 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3...
A Justiça Federal determinou que os quatorze veículos blindados comprados pela Polícia Rodoviária Federal do Rio, conhecidos como ‘Caveirões’, passem por perícia para determinar se estão...
Magistrada mantém apenas a acusação por ameaça